19 de fevereiro de 2026/
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros...
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros...
Empresas optantes pelo regime do lucro presumido têm recorrido ao Poder Judiciário para contestar o adicional de 10% nas alíquotas...
No último dia 13/01/2026, o Governo Federal, finalmente, sancionou a Lei Complementar (LC) n° 227/2026 que, em complemento à LC...
De acordo com o cronograma da reforma tributária sobre o consumo, a partir de janeiro de 2026, as empresas deveriam...
A recente Lei n° 15.270/2025, sancionada em 26/11/2025, passará a tributar lucros e dividendos pelo Imposto de Renda a partir...
Registro da participação da nossa Sócia Valdirene Lopes Franhani, membro do Comitê de Tributos (CT), no evento – A Reforma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Tema n° 487 de repercussão geral, que, até o momento, por...
Encerramos mais um ano com o comprometimento na excelência do nosso trabalho.Agradecemos aos nossos queridos clientes e amigos que nos...
Evento ABAT – 1º Fórum de tendências tributárias Participação de nossa sócia, Valdirene Lopes Franhani, no 1º Fórum de Tendências...
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por empresa optante pelo Simples Nacional. A...
Empresas optantes pelo regime do lucro presumido têm recorrido ao Poder Judiciário para contestar o adicional de 10% nas alíquotas de IRPJ e CSLL, introduzido pela recente LC n° 224/2025,...
No último dia 13/01/2026, o Governo Federal, finalmente, sancionou a Lei Complementar (LC) n° 227/2026 que, em complemento à LC n° 214/2025, regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, dispondo...
De acordo com o cronograma da reforma tributária sobre o consumo, a partir de janeiro de 2026, as empresas deveriam destacar, em nota fiscal, o IBS à alíquota de 0,1%...
A recente Lei n° 15.270/2025, sancionada em 26/11/2025, passará a tributar lucros e dividendos pelo Imposto de Renda a partir de 1° de janeiro de 2026, colocando fim à isenção...
Registro da participação da nossa Sócia Valdirene Lopes Franhani, membro do Comitê de Tributos (CT), no evento – A Reforma tributária e seus desafios-, promovido pelo IBEF (Instituto Brasileiro de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Tema n° 487 de repercussão geral, que, até o momento, por unanimidade, definiu que a multa isolada aplicada pelo descumprimento de...
Encerramos mais um ano com o comprometimento na excelência do nosso trabalho.Agradecemos aos nossos queridos clientes e amigos que nos acompanharam ao longo dessa jornada.Que 2026 continue estreitando a confiança...
Evento ABAT – 1º Fórum de tendências tributárias Participação de nossa sócia, Valdirene Lopes Franhani, no 1º Fórum de Tendências Tributárias promovido pela ABAT, no último dia 07, no hotel...